Empreendimento Imobiliário realizado e constituído pela modalidade de Sociedade de propósito específico (SPE), em regime de obra a "preço de custo" - nos termos definidos pela Lei nº 5.674/41; O empreendimento em questão, não se submete às proteções do Código de Defesa de Consumidor e da Lei 4.591/64. Tem como nome empresarial, LUXURY CONCEPT CONSTRUCAO DE EDIFICIOS SPE LTDA. Inscrito no CNPJ 33.793.265/0001-43, tendo o mesmo como responsável pela construção; A adesão ao empreendimento implica na admissão prévia como associado do empreendimento e, portanto, corresponsável por ele; As características, os preços e as formas de operacionalização do empreendimento anunciado são definidos por deliberação em assembleia, de seus sócios e podem estar sujeitos à revisão periódica, de acordo com as características que lhe são intrínsecas, dentre as quais aquelas decorrentes da modalidade do mercado; Inexiste indenizações por atraso na entrega da obra ou qualquer outro fato. Valores e prazos de obras estimativos consulte condições. Apartamento à venda em Jurerê, Florianópolis - 3 quartos, 1 suíte, 3 banheiros, 2 vagas de garagem. Área privativa de 145.04m². Infraestrutura completa com elevadores, espaço gourmet, sala fitness, spa e terraço coletivo. Excelente localização, com vista para o mar. Não perca essa oportunidade!