Empreendimento Imobiliário realizado é constituído pela modalidade de Sociedade de propósito específico (SPE), em regime de obra a "preço de custo" - nos termos definidos pela Lei nº 5.674/41; O empreendimento em questão, não se submete às proteções do Código de Defesa de Consumidor e da Lei 4.591/64. Tem como nome empresarial, BARÃO 565 EMPREENDIMENTO SPE LTDA. Inscrito no CNPJ 42.821.052/0001-79, tendo o mesmo como responsável pela construção; A adesão ao empreendimento implica na admissão prévia como associado do empreendimento e, portanto, corresponsável por ele; As características, os preços e as formas de operacionalização do empreendimento anunciado são definidos por deliberação em assembleia, de seus sócios e podem estar sujeitos à revisão periódica, de acordo com as características que lhe são intrínsecas, dentre as quais aquelas decorrentes da modalidade do mercado; Inexiste indenizações por atraso na entrega da obra ou qualquer outro fato. Valores e prazos de obras estimativos consulte condições. No coração de Florianópolis, este apartamento de 127,47 m² privativos, oferece a combinação perfeita de conforto e praticidade. Com 3 suítes, lavabo e uma área gourmet com sacada e churrasqueira, é o lugar perfeito para momentos em família e com amigos. O prédio conta com uma infraestrutura completa, incluindo piscina aquecida, espaço gourmet, sala de fitness e muito mais.